No que diz respeito às orientações curriculares para a fase pré-escolar, este documento defende:
- O desenvolvimento e a aprendizagem como vertentes indissociáveis.
- O reconhecimento da criança como sujeito do processo educativo (partir do que a criança já sabe e valorizar os seus saberes, como fundamento de novas aprendizagens).
- A construção articulada do saber, o que implica que as diferentes áreas a contemplar não deverão ser vistas como compartimentos estanques, mas abordadas de uma forma globalizante e integrada.
- A exigência de resposta a todas as crianças, o que pressupõe uma pedagogia diferenciada, centrada na cooperação, em que cada criança beneficia do processo educativo desenvolvido com o grupo.